Norte/Norte Pioneiro discutem demandas para PPA e Rede 399

Prioridades da secretaria do Planejamento e comissão de Orçamento da Alep

Uma audiência pública bastante concorrida nesta quarta-feira, 28, em Cornélio Procópio, debateu o Plano Plurianual (PPA) do Paraná para o período de 2024 a 2027. O encontro, uma parceria da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estadual de Planejamento, abre espaço para que lideranças políticas, representantes da sociedade civil organizada, da academia e do setor produtivo apresentem demandas regionais para o Governo do Estado.

O projeto Rede399 – Pacto pelo futuro: Planejando o Paraná, da Secretaria do Planejamento (SEPL) reuniu municípios do Norte e Norte Pioneiro. O encontro promoveu a votação das demandas regionais prioritárias e levou as principais ações da secretaria: o Plano Plurianual (PPA) e os programas Paraná Produtivo (Fase II) e Conecta399.

A reunião, que já foi feita em cinco municípios dos Campos Gerais, atraiu técnicos, lideranças e políticos locais de 19 municípios: Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí.

A partir das 53 propostas para a região, levantadas durante a Consulta Pública finalizada em abril pela SEPL, foram consolidadas as alternativas em enquete feita no local, com demandas que vão de Educação à Turismo, passando por outras áreas importantes como Economia e Saúde. As áreas que receberam mais votos dos participantes foram Economia e Emprego, Educação, Saúde e Assistência Social. Em relação à área mais votada, recebeu mais respostas pela priorização a proposta "Atrair novas empresas para a região, gerando emprego e renda".

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, ressaltou a importância da participação social nesse processo de definição do orçamento. Ele também lembrou que as ações da pasta visam suprir uma grande exigência sobre realizações, de que "se não está no planejamento é mais difícil se realizar".

"O evento em Cornélio Procópio da Rede399 foi uma nova oportunidade para a gente poder discutir a região, ouvindo as lideranças, organizando e votando as prioridades da região, justamente para que se possa dar à população uma oportunidade de escolher os seus destinos e o seu futuro", disse. A ideia, segundo o secretário, foi escutar. “Ficou muito evidente que, para a região, uma das prioridades é justamente a geração de emprego e atração de novas empresas”.

"Agora vamos colocar todas essas demandas dentro do PPA, para que tenhamos condições também de corrigir e, sobretudo, dar novas alternativas para a região de Cornélio Procópio e todo o Norte Pioneiro", disse Guto Silva.

PLANEJAMENTO – Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, João Giona, o circuito do Rede399 tem sido muito produtivo e vai contribuir muito na construção do PPA, tendo como diferencial positivo a participação popular, que tem mostrado aspectos interessantes sobre as demandas regionais.

"O tema prioritário de todo Estado, na Consulta Pública que finalizamos em abril, foi Segurança Pública. Mas quando abrimos essas votações, aqui pelo Rede399, vimos que cada região tem um tema próprio. Aqui o tema vencedor foi Economia e Emprego, e esse vai ser considerado o tema prioritário na região para a construção do próximo PPA", disse.

Giona também explicou durante o evento que melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano é o mais importante a ser perseguido pelos gestores públicos e que isso pode ser atingido pelos municípios atacando alguns indicadores específicos, como ampliar o investimento, melhorar a produtividade, aprimorar a educação, reduzir a mortalidade e a desigualdade.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, explanou sobre a importância do Rede399 na descentralização das ações da SEPL e como os encontros ajudam a detectar as demandas regionais. "Cada região tem uma certa vocação, até por uma certa questão cultural, do que é mais importante para o planejamento, o que a gente observava já no Paraná Produtivo. As regiões têm apontado para caminhos distintos, por isso é importante a descentralização e a abordagem que vem da base, das lideranças locais", disse.

O presidente da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e prefeito licenciado de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, cumprimentou todos que entenderam a grandeza do evento do Rede399. "A necessidade de discussão do Plano Plurianual junto às comunidades que vivem em cada região do nosso Estado é o momento que a gente tem de levar reivindicações, de ouvir o que o Estado prepara para nós nesses próximos anos e levar nossas reivindicações", afirmou.

"Nunca fizemos um debate tão democrático sobre o PPA, com a participação efetiva da sociedade e de lideranças regionais", destacou Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento. "De forma inovadora, estamos abrindo espaço para que a população e gestores públicos contribuam na elaboração do plano de trabalho do Estado para os próximos anos. Estamos promovendo o orçamento participativo no Paraná", acrescentou.

Segundo Romanelli, discutir regionalmente o PPA melhora a qualidade do planejamento do governo estadual. "Ou a gente faz uma gestão pública planejada, ou fica mais difícil governar", ponderou. "Temos que ter visão de curto, médio e longo prazo para a aplicação dos recursos públicos e para determinar para onde vai o Paraná. O PPA serve como bússola e como mapa. Porque, para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve", reforçou.

O deputado apresentou as atividades do legislativo na elaboração das peças orçamentárias. Também pontou a necessidade do Estado e municípios observarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Ele falou sobre a nova economia que está surgindo a partir da transição energética, dos compromissos de empresas e governos com a sustentabilidade e destacou que um dos grandes desafios do Paraná é elevar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Presenças – A audiência realizada em Cornélio Procópio foi a sexta da série e contou com a presença do deputado Evandro Araújo (PSD), relator da Comissão de Orçamento, do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, da prefeita em exercício do município, Angélica Olchaneski, do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos (PSD), além de administradores e vereadores de diversos municípios do Norte e Norte Pioneiro.

Saiba mais sobre os principais programas apresentados nos eventos:

PARANÁ PRODUTIVO FASE II – O programa entrou em nova fase com a inclusão de sete territórios que, somados aos oito da primeira fase, formam a rede de governanças territoriais que abrangem todo o Estado. A Fase II foca na execução das ações priorizadas, incluídas no planejamento governamental e acompanhadas por Conselhos Gestores Territoriais. Nessa etapa serão consolidadas e capacitadas as governanças territoriais, elaborada e disponibilizada uma plataforma de gestão que instrumentalize o desenvolvimento regional.

PPA – PACTO PARA O FUTURO – Um novo PPA está sendo elaborado pela Secretaria do Planejamento, cujas ações serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024-2027. Com nova metodologia, pretende melhorar a integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA e LOA), possibilitando uma melhor alocação dos recursos públicos e definindo prioridades a partir de evidências.

Esse instrumento de planejamento de médio prazo do Estado é o eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense.

CONECTA 399 – Lançado em 12 de abril de 2023, o Conecta399 é um conjunto de ações da Secretaria do Planejamento visando unir prioridades identificadas nos territórios e oportunidades de captação de recursos para o planejamento territorial integrado. Seus focos são a cultura do planejamento e a promoção do desenvolvimento por meio de ações estratégicas e o fortalecimento dos canais de comunicação territorial.