Saiba mais sobre a votação que reajusta em 5% o salário dos vereadores de Toledo

A tarde da última segunda-feira, 26, foi movimentada na Câmara de Vereadores de Toledo e a 21ª Sessão Ordinária do 3º Ano da 17ª Legislatura foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei de Nº 90/2023. O PL 90 prevê o aumento do subsídio dos vereadores em 05,00% para a próxima Legislatura, que será entre os anos de 2025 e 2028.

O PL 90 havia sido aprovado em primeiro turno na Sessão do dia 19 de junho e na segunda-feira teve a apreciação em segundo turno. A possibilidade de aumento do subsídio dos vereadores gerou indignação em muitos moradores de Toledo, algo que fez a Câmara ficar lotada para a segunda votação.

Vários cartazes foram expostos no plenário, alguns com dizeres como: "O povo repúdia esse aumento", "O aumento proposto para vereadores e prefeito é imoral", "Não ao PL 90 e ao PL 91! O povo fiscaliza", dentre outros. Muitos lembraram da luta dos enfermeiros pelo Piso Nacional.

O Projeto de Lei foi aprovado por 11 votos a seis e assim o salário dos vereadores terá um aumento de 02,50% em 2025 e de 02,50% em 2026, não sofrendo qualquer tipo de reajuste nos anos de 2027 e 2028.

Atualmente os vencimentos dos 19 vereadores de Toledo é de R$ 13.412,22 e passará para R$ 13.747,52 em 2025 e chegará aos R$ 14.082,83 em 2026, fixando um aumento total de R$ 670,11.

A polêmica maior em torno do Projeto se deu por conta da primeira votação, uma vez que a proposta original previa um aumento de 29,63%, o que elevaria os atuais R$ 13.412,22 para R$ 16.098,01 em 01º de janeiro de 2025 e para R$ 17.387,32 em 01º de março de 2026.

Vale ressaltar que por Lei, o subsídio dos vereadores de Toledo tem um limite institucional que é de até 50,00% o salário dos deputados estaduais do Paraná, que atualmente é de R$ 30,9 mil e chegará aos R$ 34,7 mil em fevereiro de 2026. Ou seja, o aumento de 29,63% chegaria ao teto de 50,00% do salário dos legisladores estaduais.

Na primeira votação, o PL foi aprovado por 10 votos a 09, mas o clamor popular e repercussão em toda a cidade durante a última semana fez muitos repensarem as suas posições e novas discussões foram feitas, o que acarretou a aprovação do texto em segundo turno, mas com uma emenda reduzindo o aumento de 29,63% para 05,00%.

A reprovação do PL 90 não cessaria a discussão acerca dos vencimentos dos vereadores, uma vez que a Lei obriga que um valor salarial seja sempre estipulado para a Legislatura seguinte.

Confira os vereadores que votaram a favor do PL 90 na primeira votação

Beto Scain (MDB); Dudu Barbosa (Republicanos); Gabriel Baierle (União Brasil); Genivaldo Jesus (Cidadania); Geraldo Weisheimer (PL); Leoclides Bisognin (MDB); Marly Zanete (PV); Roberto de Souza (PT); Valdir Rossetto (PL); e Valdomiro Bozó (PSC).

Confira os vereadores que votaram contra o PL 90 na primeira votação

Chumbinho Silva (Progressistas); Damião Santos (Cidadania); Genivaldo Paes (PL); Jozimar Polasso (Progressistas); Marcelo Marques (Patriota); Olinda Fiorentin (PSD); Pedro Varela (Progressistas); Professor Oseias (Progressistas); e Valtencir Careca (Progressistas).

Confira os vereadores que votaram a favor do PL 90 na segunda votação

Beto Scain (MDB); Gabriel Baierle (União Brasil); Genivaldo Jesus (Cidadania); Geraldo Weisheimer (PL); Jozimar Polasso (Progressistas); Leoclides Bisognin (MDB); Marcelo Marques (Patriota); Marly Zanete (PV); Professor Oseias (Progressistas); Valdir Rossetto (PL); e Valdomiro Bozó (PSC).

Confira os vereadores que votaram contra o PL 90 na segunda votação

Chumbinho Silva (Progressistas); Damião Santos (Cidadania); Genivaldo Paes (PL); Professor Oseias (Progressistas); Roberto de Souza (PT); e Pedro Varela (Progressistas).

Na segunda votação, a vereadora Olinda Fiorentin (PSD) estava de atestado e não compareceu.

Próximas discussões

Agora a discussão nas próximas sessões deverá ser sobre os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Na Sessão do dia 19 de junho, um Projeto que previa um aumento do salário do prefeito dos atuais R$ 26,5 mil para R$ 36.443,07 foi reprovado.

O tema deverá ser discutido novamente, já que a Lei obriga que um valor para o salário do prefeito, vice e secretários seja estipulado. Outro problema é que o salário do prefeito é um limitador para os demais servidores públicos municipais.