Justiça Federal dá 15 dias para União comprar remédio milionário a criança de 3 anos com câncer

A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (22/6), que a União, por meio do Ministério da Saúde, comprove a compra do medicamento Qarziba, para auxiliar no tratamento contra o câncer da paciente Laís Alves de Andrade, 3 anos. A decisão judicial dá 15 dias para cumprimento da determinação.

O remédio Qarziba pode custar mais de R$ 2 milhões por ano e aumentar a chance de sobrevivência de pacientes diagnosticados com o tipo de câncer de Laís. A entrega do medicamento deverá ocorrer por meio de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o ministério da área informou que está "diligenciando para cumprimento da decisão judicial, por meio da realização de depósito judicial".

Em caso de descumprimento da decisão, a União deverá depositar, em até 15 dias, a quantia necessária para que a família da criança compre a medicação diretamente, sob supervisão da Defensoria Pública da União (DPU).

A necessidade e a urgência do tratamento com uso do Qarziba ficou comprovada na Justiça, por meio de relatórios médicos, apresentados em pedido protocolado pela família de Laís em 16 de junho último.

Relembre o caso

Em julho de 2022, Laís foi diagnosticada com um neuroblastoma, um câncer infantil que surge nas glândulas adrenais e atinge diversas partes do corpo. No fim daquele mês, a menina começou a quimioterapia e, apesar de se tratar de um procedimento extremamente invasivo, os resultados foram imediatos na paciente.

Três meses depois, após o fim do quinto ciclo de quimioterapia, Laís precisava fazer o tratamento com o Qarziba, mas, até o momento, não conseguiu. Devido ao custo da medicação, a família da criança fez um pedido de repasse por meio do SUS.

Os parentes da menina também procuraram soluções alternativas e fizeram uma vaquinha para arrecadar a quantia necessária, mas não conseguiram.