MPF denuncia empresa e empresário por madeira ilegal apreendida no Porto de Paranaguá

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra a empresa Neo Wood Importação e Exportação e seu administrador, Tierci Tadeu Schmidt, “pelo crime de aquisição de madeira ilegal”. Na denúncia, assinada em 27 de março pela procuradora da República Monique Cheker e recebida pela Justiça no último dia 12 de maio, Schimidt é acusado, ainda, de falsidade ideológica e uso de documento falso.

De acordo com a ação, no dia 7 de agosto de 2019 servidores do Ibama identificaram uma carga de 148.740 m³ de madeira em decking, sendo 130.695 m³ da essência Ipê e 18.045 m³ da essência Cumaru, sem licença válida ou origem legal.

Segundo a Neo Wood, o carregamento havia sido adquirido por meio de leilões das prefeituras das cidades paraenses de Novo Progresso e Itaituba, que teriam recebido a madeira como doação pelo Ibama. O Ibama informa que não existiu doação e muito menos os leilões citados e que, embora as guias florestais sejam verdadeiras, foram emitidas com dados falsos. "A falsificação em questão foi a mais grotesca já vista em 12 de trabalhos no Ibama", afirmaram os servidores no relatório.

Suspensão condicional – O MPF propôs a suspensão condicional do processo contra a Neo Wood com base na Lei nº 9.605/98, que prevê a medida nos casos em que a pena mínima do crime seja igual ou inferior a um ano.

Como a empresa foi acusada apenas pelo crime de aquisição de madeira ilegal, cuja pena mínima é de seis meses, o processo contra Neo Wood, poderá ser suspenso por dois anos, com a condição de que nesse período a empresa cumpra determinadas condições, dentre as quais está o pagamento de R$ 70 mil a ser depositado em conta judicial específica indicada pelo Juízo, sendo que tal valor deve ser destinado preferencialmente a entidades que tenham como finalidade social a preservação ambiental ou da biodiversidade.

O pedido de suspensão condicional do processo é apenas para a empresa. Se for aceita, o processo criminal contra seus administrador poderá continuar em trâmite perante a 23ª Vara Federal de Curitiba.

O Correio procurou a empresa, mas no telefone do escritório alugado em Paranaguá não havia, naquele momento, alguém que pudesse responder. Também encaminhamos e-mail para Tierci Tadeu Schmidt. Este conteúdo será atualizado quando houver resposta.

O assunto é uma das informações de reportagem que foi ao ar neste domingo, no Fantástico, da Rede Globo: assista aqui.