Senado se prepara para analisar texto do Arcabouço Legal

Aprovado na Câmara, agora é o Senado que se prepara para analisar o texto do Arcabouço Fiscal. Previsão de conclusão da votação agora em junho, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Nessa quarta-feira, a Câmara finalizou a votação com a rejeição de todos os destaques, entre eles, o que pretendia deixar de fora do teto o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

As novas regras fiscais substituem o teto de gastos. Elas limitam o crescimento da despesa com base na variação da receita dos últimos 12 meses. Com maior flexibilidade em momentos de crescimento da economia e menor nos de contração. O texto ainda prevê gatilhos para obrigar o corte e contenção de gastos no caso de descumprimento da meta, como a proibição de criação de cargos, de auxílios e a realização de concursos públicos.

Política Matéria já foi aprovada na Câmara Brasília 25/05/2023 - 12:43 Ana Lúcia Caldas / Beatriz Albuquerque Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional Arcabouço Legal quinta-feira, 25 Maio, 2023 - 12:43 54:00