Prefeitura de Curitiba prevê aumento de 4,29% na receita para 2024

A Prefeitura de Curitiba prevê R$ 12,42 bilhões em receitas e despesas brutas em 2024, segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O número é 4,29% superior ao previsto para 2023, de R$ 11,91 bilhões. Os detalhes sobre a proposta orçamentária para o próximo ano foram detalhados em audiência online ontem na página da Prefeitura de Curitiba no youtube pelo diretor do departamento de Orçamento da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj.
A proposta de LDO deve ser entregue até a próxima segunda-feira à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores devem apreciar a proposta até o fim do semestre. A LDO é a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada pela Câmara no encerramento do ano legislativo e definirá o orçamento de 2024.
As estimativas da LDO tomam como base a previsão, para 2024, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% para o Brasil, um índice de inflação, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), de 4,64%, e uma taxa de juros básica da economia (Selic) em 9% ao ano.
Para 2024, as receitas correntes são estimadas em R$ 10,46 bilhões, e de capital, R$ 327,6 milhões. As receitas intraorçamentárias – aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social – devem totalizar R$ 1,63 bilhão. Descontando a receita intraorçamentária, o orçamento líquido é de R$ 10,79 bilhões para o próximo ano.
Recursos próprios – Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos próprios do município. Das receitas correntes, R$ 6,51 bilhões (61% do total) devem vir do município, R$ 1,64 bilhão de transferência da União (15,5%) e R$ 1,41 bilhão de transferências do Estado (13%).
A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município – de R$ 2,11 bilhões, receitas de IPTU de R$ 1,36 bilhão, e de ITBI de R$ 515,6 milhões. As operações de crédito devem somar R$ 228,1 milhões, transferências de capital, R$ 38,4 milhões, e outras receitas de capital devem totalizar R$ 61,10 milhões. Das operações de crédito, estão previstos R$ 155 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o projeto do novo Inter 2; R$ 58,37 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para bairro novo do Caximba; e R$ 14,7 milhões do New Development Bank (NDB) para o BRT Leste Oeste.
Investimentos – Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 11,12 bilhões), de capital (R$ 968,8 milhões) e reserva de contingência (R$ 331,1 milhões). Para 2023, a previsão é investir R$ 447,5 milhões.
Entre os investimentos, estão incluídos vários projetos que devem melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.