Mutirão nacional emite certidão de nascimento à população vulnerável

O Brasil possui cerca de 2,7 milhões de pessoas que não possuem certidão de nascimento: 2% da população. E a maior parte é formada por pessoas em situação de rua.

O índice ainda alto de brasileiros sem certidão de nascimento pode ser explicado por fatores como desinformação, analfabetismo, burocracia e comunidades isoladas.

Na tentativa de mudar esse quadro, um esforço concentrado em todo o país reúne, nesta semana, diversos órgãos, para emitir o documento à população socialmente vulnerável.

A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e vai beneficiar também refugiados, povos originários, ribeirinhos, presos e egressos, além de pessoas em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial.

A emissão da certidão de nascimento é importante porque com ela o cidadão passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos básicos garantidos, como à saúde e à educação. Ou seja, deixa de ser invisível.

Além disso, com o registro, o cidadão pode tirar outros documentos importantes, como explica o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

"A partir deste documento, que é gratuito - mesmo em segunda ou terceira via, não importa: ele vai ao posto de atendimento e vai obter o documento. E a partir daí, ele pode obter título de eleitor, registro de identidade, ser encaminhado para os programas sociais, vai poder também se capacitar para obter trabalho...".

Durante o mutirão, as certidões vão ser emitidas, inclusive, eletronicamente, com o registro digital. E quem perdeu o documento ainda vai poder tirar uma segunda via. Caso da Julia Sabino, que chegou há dois dias a Brasília.

"Eu moro na rua daqui de Brasília, mas sou do Ceará. A coisa está difícil. Perdi tudo e vim aqui para pedir ajuda do Centro POP. E graças a Deus que tinha esse carro aqui para tirar documento, né?".

A Semana Nacional do Registro Civil, chamada de Registre-se!, acontece de hoje até sexta-feira (12) nas capitais de todo o país.