Apuração identificou que contribuintes declararam, de 2018 a 2022, cerca de R$ 350 milhões em despesas de saúde supostamente fictícias. Quase 500 profissionais liberais estariam envolvidos. A Secretaria da Receita Federal informou que deu início nesta quinta-feira (4) a uma operação para combater fraudes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e que investiga 35.230 declarantes que teriam informado despesas falsas de saúde.
Essas pessoas, segundo o Fisco, tentaram reduzir o Imposto de Renda devido.
De acordo com o órgão, as investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias. Pelo menos, 472 profissionais liberais estariam envolvidos nas irregularidades.
"Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios", acrescentou.
Intimação
A Receita Federal informou que intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
Explicou, entretanto, que, enquanto não forem intimados, eles podem se autorregularizar por meio da apresentação de declarações retificadoras.
"Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas", disse o Fisco.
Fraudes detectadas
Em um dos casos identificados pelo Fisco, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos.
O órgão observou que, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, ainda segundo a Receita Federal, um dentista, com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
"Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação", concluiu o órgão.
