Serviço de esgoto de 16 municípios do Paraná funcionará por meio de PPP; entenda

O serviço de esgotamento sanitário de 16 municípios do Paraná saíra da responsabilidade exclusiva da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e passará a funcionar por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Veja lista de cidades abaixo.

Conforme a Sanepar, o edital para a seleção da empresa responsável fica aberto até 10 de julho.

Neste modelo de concessão, o órgão público continua vinculado ao serviço, mas é a empresa contratada que arca com a maior parte da gestão do trabalho a ser desenvolvido, conforme explicação do Guia Prático de PPPs, do Radar PPP.

Funcionamento

De acordo com a Sanepar, a PPP terá duração de 24 anos.

O objetivo da concessão, segundo o diretor-presidente da Sanepar Claudio Stabile, é dar agilidade na expansão do esgotamento sanitário do Paraná.

Até 2033, a meta da Sanepar é atingir 90% de esgotamento sanitário. Atualmente, segundo o Governo do Estado, o serviço de coleta e tratamento de esgoto atende cerca de 78% da população urbana.

A companhia não informou quando a empresa selecionada começará a atuar nos 16 municípios, nem detalhou se expandirá o modelo para outras cidades.

Veja os municípios em que o serviço de esgoto será executado por PPP:

Adrianópolis (e distritos Capelinha, Villa Motta e Sete Barras)

Almirante Tamandaré

Bocaiúva do Sul (e distrito Barra do Capivari)

Campo do Tenente (e distritos Espírito Santo e Lajeado)

Campo Largo (e distrito Bateias)

Cerro Azul

Contenda (e distrito Catanduvas)

Fazenda Rio Grande

Guaratuba

Mandirituba (e distritos Areia Branca dos Assis e Espigão das Antas)

Morretes (e distritos Sambaqui, Porto de Cima e São João)

Piên (e distritos Campina dos Maias, Gramados e Trigolândia)

Quitandinha

Rio Branco do Sul

Rio Negro (e distrito Lageado dos Vieiras)

Tijucas do Sul (e distritos Lagoinha, Tabatinga e Campo Alto)

Definição do modelo

De acordo com a Sanepar, a adoção do modelo de PPP foi definida em 2022. Houve consulta pública para que a população pudesse contribuir com a formulação do edital.

Em janeiro de 2023, a diretoria da Sanepar apresentou detalhes da PPP aos prefeitos dos municípios que estão na área de abrangência da parceria.