Deputado quer proibir uso de cigarros e vapes em espaços públicos

O deputado federal Luciano Ducci (PSB) apresentou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei na Câmara dos Deputados para proibir o uso de cigarros em locais públicos em todo o país. Dispositivos eletrônicos de fumo, como pods e vapes, também serão considerados ilegais.

Ducci afirma que o tabagismo é o responsável por diversos óbitos que poderiam ser evitados. Além disso, o ato prejudica pessoas que não fumam, mas que consomem sem querer a fumaça feita pelas substâncias.

"Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo", explica.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a utilização destas substâncias passa a ser estritamente proibida em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados.

A proibição de uso de tabacos e derivados em locais fechados está em vigor desde 2011, com o o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que cita cigarrilhas, charutos, cachimbos ou semelhantes.