SaĂșde Conselho Federal de Medicina

CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

Por Agência Brasil

11/04/2023 às 09:55:15 - Atualizado hĂĄ
Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgĂȘnicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistĂȘncia de comprovação cientĂ­fica suficiente que sustente o benefĂ­cio e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no DiĂĄrio Oficial da União.

A medida destaca a inexistĂȘncia de estudos clĂ­nicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgĂȘnica em nĂ­veis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausĂȘncia de comprovação cientĂ­fica de condição clĂ­nico-patológica na mulher decorrente de baixos nĂ­veis de testosterona ou androgĂȘnios.

Riscos

Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapĂȘuticas, especialmente em casos de deficiĂȘncia hormonal não diagnosticada apropriadamente.

Dentre os efeitos adversos possĂ­veis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardĂ­aca, hipertensão arterial sistĂȘmica e infarto agudo do miocĂĄrdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogĂȘnese e vasoespasmo; doenças hepĂĄticas como hepatite medicamentosa, insuficiĂȘncia hepĂĄtica aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependĂȘncia; além de distĂșrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do ExercĂ­cio, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e ObstetrĂ­cia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

Entenda

A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais estĂĄ indicada em casos de deficiĂȘncia especĂ­fica comprovada, de acordo com a existĂȘncia de nexo causal entre a deficiĂȘncia e o quadro clĂ­nico, cuja reposição hormonal proporcione benefĂ­cios cientificamente comprovados, sendo "vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade cientĂ­fica".

O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado.

A publicação prevĂȘ a prescrição de esteroides androgĂȘnicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropĂȘnis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgĂȘneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo.

O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercĂ­cio da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidĂȘnticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação cientĂ­fica de superioridade clĂ­nica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgĂȘnico para qualquer indicação. A vedação estĂĄ de acordo com o entendimento da AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa).

Abuso

Segundo o conselho, é crescente o nĂșmero de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilĂ­cita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogĂȘnica, motivo pelo qual o hormônio foi incluĂ­do na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela AgĂȘncia Mundial Anti-Doping.

"Drogas ergogĂȘnicas tendem a melhorar o desempenho fĂ­sico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolĂ­tica)", destacou o CFM.

A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapĂȘutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsĂĄvel legal, que devem estar devidamente esclarecidos

A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possĂ­veis benefĂ­cios de terapias androgĂȘnicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva.

"Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação cientĂ­fica", concluiu o conselho.

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