Governo Lula anuncia ações para combater violência nas escolas

Medidas incluem R$ 150 milhões para rondas escolares em estados e municípios e construção de uma política nacional de combate à violência. "O país precisa reagir, estamos indignados", afirmou Camilo Santana

Em resposta imediata ao monstruoso ataque que ceifou a vida de quatro crianças entre 4 e 7 anos, na quarta-feira (5), em Blumenau (SC), o governo Lula anunciou uma série de medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Os ministros da Justiça, Flávio Dino; da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, detalharam as ações em coletiva de imprensa, após reunião com o presidente.

A primeira delas é o repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais. O presidente assina, ainda nesta quarta, decreto interministerial para a construção de uma política nacional de combate à violência nas escolas. A primeira reunião do grupo interministerial ocorrerá nesta quinta-feira (6), sob a coordenação de Santana.

Na coletiva, Dino explicou o que foi acordado após reunião com Lula. "Temos, por decisão do presidente da República, uma dimensão estruturante, que é o grupo de trabalho de formulação, sob o comando do ministro Camilo, de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas, a dimensão emergencial, que é fortalecer o trabalho de estados e municípios no que se refere às rondas escolares, e o fortalecimento do trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública quanto a postagens na internet.

O ministro anunciou a ampliação do grupo já existente de monitoramento dos sites da chamada deep web, que armazenam conteúdos de estímulo à violência e mesmo ameaças de outros ataques. "A partir de amanhã, teremos 50 policiais dedicados a investigar ameaças de novos ataques na internet", afirmou Dino.

Sobre a verba para a segurança, o ministro esclareceu que os R$ 150 milhões "serão ofertados aos estados e municípios, que têm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo".

"São medidas práticas, o presidente da República está absolutamente comovido, todos estamos, na condição de pais, tios, familiares", afirmou Dino, na coletiva. "É algo que corta o coração".