Ataques suscitam debate sobre segurança nas escolas

Os recentes ataques violentos a escolas suscitaram debates sobre projetos em discussão no Congresso que buscam combater esse tipo de episódio. A discussão ganhou coro com o caso de um homem de 25 anos que invadiu uma creche em Blumenau (SC), na semana passada, e matou quatro crianças.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) iniciou no mesmo dia a coleta de assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal sobre os ataques a escolas. Segundo ela, o objetivo é "identificar omissões governamentais de ações de prevenção, investigação e reparação anteriores e após os ataques". "Na maioria dos casos, a resposta imediata das autoridades para os ataques resume-se a um maior policiamento nas escolas. Porém, tal medida é insuficiente, visto que a polícia militar apenas age de forma repressiva", afirmou a deputada. "É imprescindível ações de prevenção, investigação e reparação para evitar casos futuros", disse.

"A finalidade é investigar as causas por trás dos recorrentes ataques violentos às escolas brasileiras, a fim de identificar omissões governamentais de ações de prevenção, investigação e reparação anteriores e após os ataques, assim como as problemáticas envolvendo os ambientes escolares e condições dignas de trabalho dos profissionais da educação", justificou no requerimento.

Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defende a votação de um projeto que obriga a instalação de aparelhos detectores de metais nas entradas de unidades de ensino do país. Outras cinco com textos semelhantes foram apresentadas à Câmara. "Isso é importante porque, pelo menos, evita que um aluno entre armado até mesmo com uma faca. Material cortante ou arma de fogo será detectado por esse aparelho", argumenta Fraga.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que também registrou projeto para obrigar a instalação de detectores de metais, defende ainda que o Congresso passe a discutir mecanismos que permitam a revista em mochilas de estudantes e regras para a divulgação desse tipo de ataque na mídia.

Aparato
Fraga também defende o aumento do aparato de segurança nas escolas. O deputado menciona ainda um projeto de lei, paralisado na Comissão de Educação da Câmara, que prevê a implantação em todos os estados de batalhões de polícia para atender unidades de ensino públicas e privadas.

Deputados mais aliados à bancada da bala defendem propostas que destinem recursos para a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo e que obriguem a contratação de segurança armada para estabelecimentos de ensino.

Também foram apresentados projetos que endurecem a pena para homicídio qualificado cometido contra menores em instituições de ensino. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse apoiar iniciativas semelhantes.