Decreto passará a valer a partir do dia 6 de maio. País ficou fora da União das Nações Sul-Americanas durante o governo Bolsonaro. Estátua de Néstor Kirchner que estava na frente do edifício da Unasul e foi retirada em outubro de 2019
Dolores Ochoa/AP
O presidente Lula publicou um decreto que promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), nesta quinta-feira (6). Apesar disso, o decreto entrará em vigor somente a partir de 6 de maio. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
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A Unasul é um organismo internacional criado em 2008, quando os países da região eram governados majoritariamente por presidentes de esquerda, entre os quais Lula (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Michelle Bachelet (Chile).
Em tese, o grupo tem como objetivo criar uma integração entre os países-membros para "eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados".
Em abril de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil deixou o bloco após a criação de um novo fórum composto por países da sul-americanos, o Prosul.
Nos últimos anos, a Unasul passou por um processo de enfraquecimento por causa de discordância no funcionamento no bloco. Países como Argentina, Colômbia e Peru suspenderam a participação. Em 2019, o Chile saiu do bloco e pediu a devolução do edifício-sede da organização.
Lula estava articulando o retorno do Brasil à Unasul. Nesta quinta-feira, fontes do governo informaram que a expectativa é que o anúncio seria oficializado em meio às agendas dos 100 dias da nova gestão, nas próximas semanas.
Além do Brasil, a Argentina também se prepara para voltar ao grupo. Lula e o presidente argentino, Alberto Fernández, têm defendido maior integração entre os países da América do Sul, além do fortalecimento do bloco do Mercosul, que também conta com Paraguai e Uruguai.
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