G1
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por suspeita de receber quase meio milhão de reais para influenciar o avanço de pedidos de terceiros junto ao Governo do Paraná e ao Judiciário. O crime é conhecido como tráfico de influência. Veja detalhes abaixo.A reportagem teve acesso à Ãntegra da denúncia formalizada em 2020 pelos promotores. O caso estava sob sigilo, mas recentemente se tornou público. Arruda responde também por peculato e associação criminosa.Como provas, o MP-PR cita gravações de conversas, troca de mensagens, registros de entrada e saÃda da Alep, e oitivas de testemunhas.O caso tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), uma vez que Arruda tem foro privilegiado. Até esta terça-feira (14), a denúncia não tinha sido apreciada.O deputado é acusado de associação criminosa por, segundo o MP-PR, envolver assessores no esquema de ilÃcitos. O crime de peculato, diz a denúncia, foi cometido no desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para pagamento de terceiros.Pelos mesmos crimes, três ex-assessores de Arruda também foram denunciados: Débora Moreira Cezar, Fabio Abel Manfrin Nonato e Fernando Aparecido Julião. Os crimes, segundo o MP-PR, ocorreram entre 2016 e 2017.Em entrevista à RPC, Arruda negou todas as acusações e disse que o MP-PR não tem "nenhuma prova real". Ele responsabilizou os ex-assessores pelos crimes."Com todo respeito ao MP, essa denúncia deles pra mim não vale absolutamente nada. Denúncia infundada. Não foi comigo, foram com assessores meus. Eu, no primeiro mandato, montei o gabinete com indicações e infelizmente errei nas contratações, peguei pessoas criminosas e não são assessores. Foram exoneradas imediatamente, foi feito boletim de ocorrência contra elas e feito um processo contra elas."A defesa de Fernando Julião disse que ele tinha acabado de ser contratado e não teve envolvimento direto nos crimes investigados. A defesa de Débora de Azevedo disse que a ex-assessora "cumpria com suas obrigações profissionais de forma dedicada e competente, sempre seguindo as orientações e ordens de seu superior hierárquico". Afirmou, também, que ela não tem "qualquer responsabilidade criminal, uma vez que estava apenas realizando seu trabalho e confiando em seu ex-chefe".A reportagem não teve retorno da defesa de Fabio Nonato.Na biografia de Arruda, disponÃvel no site da Alep, o parlamentar se apresenta como um deputado conservador, de direita, que tem como prioridades "o combate a corrupção, o apoio incondicional a educação e a saúde, a defesa da famÃlia, cidadão de bem armado, contra a legalização do aborto, contra a legalização das drogas, contra a censura nas redes e contra a ideologia de gênero".A denúnciaSegundo o MP-PR, Ricardo Arruda "atuava com seu prestÃgio de deputado estadual, passando credibilidade e segurança aos serviços ilÃcitos oferecidos pelo gabinete parlamentar", ao mesmo tempo em que os assessores denunciados "faziam os contatos, angariavam pessoas que almejavam algum benefÃcio junto a administração público estadual ou mesmo junto ao Poder Judiciário", prometendo a elas influência do deputado.O MP também diz no documento que os denunciados "por diversas vezes receberam os valores solicitados, tudo com pleno conhecimento, assentimento e comando do referido parlamentar".Tráfico de influência e associação criminosaSegundo a denúncia do MP-PR, Arruda e assessores "se associaram de forma voluntária e consciente com o propósito especÃfico de cometerem crimes, em especial o de tráfico de influência".De acordo com a denúncia, os assessores Débora Moreira Cezar, Fabio Abel Manfrin Nonato e Fernando Aparecido Julião receberam valores, em diferentes situações, que posteriormente eram repassados ao deputado. No documento, o MP-PR cita seis episódios em que o parlamentar e parte da equipe cobraram e receberam valores em dinheiro para intermediar favores de policiais militares e um empresário, por motivos variados.Em outubro 2016, o órgão diz que o parlamentar e os assessores receberam cerca de R$ 100 mil para ajudar um empresário do ramo de exportação a conseguir o recebimento de valores pendentes em contratos em aberto com o Governo do Estado. O documento não cita se o parlamentar conseguiu cumprir o pedido.No mesmo ano, em dezembro, o parlamentar cobrou e recebeu R$ 80 mil para ajudar a reintegração de ex-policiais militares junto à corporação, de acordo com a denúncia. O documento diz que, segundo testemunhas, os PMs foram reintegrados.Em 2017, o órgão cita três casos similares, também de tráfico de influência:Fevereiro de 2017: recebimento de R$ 80 mil para ajudar policial a promover carreira e interferência para evitar a expulsão do mesmo por investigação de tortura; o documento não informa se a interferência teve sucesso;Março de 2017: recebimento de R$ 110 mil para ajudar a reintegrar policial expulso da PM; ao MP, a então assessora disse que eles não conseguiram reintegrar o PM;Segundo semestre de 2017: recebimento de R$ 65 mil para viabilizar habeas corpus em favor de PM preso; segundo o documento, eles não conseguiram soltar o policial.De acordo com o MP, os pagamentos dos casos citados na denúncia ocorreram no gabinete do parlamentar, dentro das dependências da Alep; na área externa à Assembleia; e no Parque Barigui, em Curitiba.PeculatoNa denúncia do MP-PR, o órgão diz que Arruda e os assessores também cometeram o crime de peculato, que é o desvio do dinheiro público. As irregularidades foram em outubro e dezembro de 2016, e fevereiro e março de 2017, segundo o documento.De acordo com o MP-PR, o grupo desviou dinheiro do ressarcimento da Alep por cinco vezes, no valor de R$ 17.635, para pagar pessoas que prestavam serviços de interesse pessoal do deputado, mas que não eram servidores.'Sem provas', diz deputadoSobre o caso, Arruda afirmou também que é perseguido pelo MP."Só narrativas desses funcionários que exonerei e processei a todos. Então, é uma denuncia infundada, não é uma novidade, é uma coisa antiga que já está aÃ, não há nada de fato, zero de provas. O problema que eu tenho é uma perseguição que o MP tem comigo".O deputado, que está no terceiro mandato consecutivo na Alep, também disse que o MP-PR não tem provas contra ele."Nenhuma prova tem o meu nome, zero, todas as gravações telefônicas, nenhuma com a minha voz. Nenhuma chamada minha, tudo com assessores ou como elemento citado ali. O próprio elemento citado, o policial, ele diz que nunca falei com o deputado. Então são provas infundadas, armadilhas, que querem fazer contra mim, mas não vão conseguir, a Justiça vai mostrar quem tem razão".O que dizem os órgãos citadosO Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disse que não pode se pronunciar sobre casos que estão em julgamento.A Assembleia Legislativa do Paraná disse que não recebeu nada, oficialmente, sobre esse assunto, e que não teve acesso ao teor da investigação.A defesa do deputado federal Beto Richa (PSDB), que na época era governador do Paraná, disse que à época o governo não exerceu qualquer interferência.