Ministro anulou decisões que rejeitaram a queixa. Vereador afirmou que Adélio Bispo, preso por ter esfaqueado Jair Bolsonaro em 2018, esteve no gabinete do ex-deputado Jean Wyllys. O vereador Carlos Bolsonaro durante encontro da comitiva presidencial com empresários em Moscou no ano passado
Alan Santos/PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (16) que a primeira instância da Justiça do Rio reavalie uma queixa de difamação contra o vereador Carlos Bolsonaro, do Republicanos, feita pelo PSOL.
O ministrou decidiu anular decisões que rejeitaram a acusação contra o vereador por causa de uma publicação de abril de 2020.
Na postagem, Carlos Bolsonaro escreveu que o PSOL seria uma linha auxiliar do PT. Ele também publicou o link de um site que dizia que uma testemunha afirmou em depoimento à PF que Adélio Bispo, esfaqueador do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, esteve no gabinete do então deputado federal Jean Wyllys, do PSOL.
O PSOL argumentou que a mensagem procura macular a imagem da sigla perante a sociedade, tratando como "partido de aluguel ou coisa que o valha”.
Segundo Mendes, o julgamento que rejeitou a acusação do PSOL deve ser anulado porque não tratou de pontos essenciais do processo. O ministro disse ainda que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, autor das notícias falsas que foram retuitadas por Carlos Bolsonaro no caso, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por difamação contra o PSOL.
Na decisão, Mendes afirmou ainda que:
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação.”
Em junho, a defesa do vereador apresentou resposta preliminar no processo, na qual afirmou que “se trata de inoportuna provocação do Poder Judiciário, tendo em vista que a manifestação de Carlos Bolsonaro se desenvolveu dentro dos limites constitucionais da livre manifestação do pensamento crítico-político, não havendo qualquer violação à honra de terceiros”.
A defesa alegou ainda que o vereador já havia retirado a publicação de sua rede social, “o que também denota a eficácia plena e a máxima efetividade da liberdade de manifestação, eivada de assertiva apimentada, como aplicável cânone constitucional no caso”.
