Proposta de novas secretarias chega à Alep e Guto Silva fala em corte para próximo ano

O documento, encaminhado na tarde desta segunda-feira (21), detalha a criação das secretarias e teve o deputado estadual Guto Silva como porta-voz do Estado. Para o Portal Nosso Dia, o parlamentar defende que a criação das novas secretarias são fundamentais no processo de captação de recursos federais.

"Viemos de uma eleição, onde aconteceram novas pautas, assuntos que a sociedade considera importante. Isso engloba o destaque às mulheres, na criação de uma Secretaria da Mulher, outro pedido do segmento da cultura, do esporte, nos trouxe a recriação dessas secretarias. Fizemos uma análise muito profunda disso com as questões de gastos e necessidade e estamos muito conscientes de que é justificável. Primeiro porque é apenas a estruturação física das secretarias, algumas serão desmembradas das secretarias anteriores. Nosso desejo é poder fazer um espelhamento e uma sinergia maior com os ministérios que serão criados pelo Governo Federal, para que tenhamos condições de executar bons projetos e captar recursos", detalha.

Segundo Guto Silva, a expectativa do Governo é captar entre R$ 50 a R$ 100 milhões apenas em projetos culturais, com essa reorganização.

Para ele, a criação de novas secretarias não faz parte de promessas políticas adquiridas pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr, durante a campanha que o reelegeu com 69% dos votos. "O governador, nessa ampla coligação, tem poucos compromissos políticos. Mas, obviamente, serão atendidos. Na verdade, o objetivo é conectar as secretarias, a necessidade da criação dos fundos, principalmente, o de Esportes e de Cultura", disse Guto Silva, em entrevista ao Portal Nosso Dia.

Cortes

Em fevereiro, acontece o encaminhamento da 2ª fase da reforma administrativa proposta pelo Governo do Paraná. "Nessa, haverá possibilidade de cortes de algumas atividades para melhorar e reestruturar as secretarias. Nesse primeiro momento, a gente cria e organiza e depois um novo olhar para aperfeiçoar e enxugar algumas atividades que o governo julga ser menos prioritário para a população", projeta Guto Silva.

O que muda

As novas secretarias serão Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura; Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; e Inovação, Modernização e Transformação Digital. Nessa mudança, algumas superintendências criadas na reforma administrativa em 2019 passam a ter status de Secretaria.

De acordo com a proposta, também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação (ex-Comunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades (ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (ex-Desenvolvimento Sustentável e Turismo).

Trâmite rápido

Embora a proposta tenha sido encaminhada nessa manhã à Alep, a aprovação está prevista para quinta-feira (24), segundo o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD). "Nós pretendemos fazer a leitura de maneira imediata para que seja submetida a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Serão feitas sessões extraordinárias para que possamos apreciar, já que há um prazo legal para a leitura dessas mensagens", explica.

O trâmite rápido é questionado pela oposição, mas defendido pelo presidente por meio de sessões extras. Segundo Traiano, a oposição poderá fazer questionamentos, dentro do prazo. "Esse tempo é natural, vamos fazer sessões extraordinárias e a ideia é que possamos aprovar até quinta-feira, num trâmite rápido. Claro que se abrirá prazo para que a oposição possa se contrapor e, sendo um regime democrático, cumprindo o regime interno, daremos o andamento por meio do voto", diz.

Já o líder da oposição na Casa, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), rebateu à defesa do Governo de que a criação das secretarias tem como pano de fundo se readequar à nova gestão Governo Federal. "O Lula não prometeu nada disso. A gente está construindo um governo de transição, por enquanto, baseado na ideologia da redução da desigualdade social. Esse governo está aí há quatro anos e agora vai construir secretarias usando o Governo Federal como desculpa?", critica.