Governo do Equador e grupos indígenas encerram negociações, líderes dizem que vão acompanhar resultados

QUITO, 14 oct (Reuters) – O governo do Equador e líderes de grupos indígenas fecharam na sexta-feira um processo de diálogo, que rendeu dezenas de acordos para implementar as propostas econômicas e ambientais do presidente Guillermo Lasso, e que encerraram mais de duas semanas de protestos em junho.

O governo disse ter alcançado cerca de 218 acordos com os indígenas.

O presidente da organização indígena Conaie, Leônidas Iza, explicou que alguns dos acordos são “avanços parciais” em suas demandas, que sustentaram os protestos de junho, e afirmou que os líderes vão acompanhar para que o governo os implemente.

“O processo de diálogo não foi por vontade, mas pela pressão e força do povo nas ruas”, acrescentou Iza durante o encerramento do diálogo. “Esperamos que esta proposta possa se converter em fatos, e não queremos que permaneça letra morta.”

Um dos principais acordos está relacionado à definição de um mecanismo de fixação de preços diferenciados para a gasolina, com base em critérios de inclusão e exclusão de setores que atualmente se beneficiam de subsídios, mas beneficiando setores vulneráveis.

O subsídio aos combustíveis, que este ano deve chegar a cerca de 3,8 bilhões de dólares para o erário, foi um dos pontos-chave para os indígenas, e o governo anterior não conseguiu chegar a um acordo sobre um mecanismo, devido à afetação de setores vulneráveis.

Além disso, as partes conseguiram definir uma moratória petrolífera em cerca de 15 blocos e a suspensão da outorga de concessões de mineração até que haja uma lei de consulta prévia, livre e informada às comunidades, bem como o perdão de dívidas e uma nova tarifa para telefonia móvel e Internet.

As manifestações, que eclodiram em 13 de junho, deixaram pelo menos oito mortos e afetaram gravemente a indústria do petróleo, principal fonte de renda do Equador.

Os indígenas forçaram cortes imediatos nos preços da gasolina mais consumida no país e do diesel.

(Reportagem de Alexandra Valencia)