Rússia bloqueia o site SoundCloud, acusado de difundir "informações falsas"

A Rússia anunciou no domingo (2) que foi bloqueado em todo o país o acesso o site SoundCloud, de armazenamento e compartilhamento de arquivos de áudio. Moscou acusa a página de disseminar “informações falsas” sobre a guerra na Ucrânia, de acordo com a rede Radio Free Europe (RFE).

O bloqueio foi feito pelo o Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia na Rússia, a pedido da Procuradoria-Geral do país.

“O Roskomnadzor restringiu o acesso ao serviço SoundCloud em conexão com a publicação de materiais contendo informações falsas sobre a natureza da operação militar especial no território da Ucrânia”, disse a agência estatal russa Interfax.

Os primeiros relatos apontam que somente o site foi atingido pelo bloqueio, sendo que o aplicativo para telefones celulares continuava ativo ao menos até domingo (2).

A página vinha sendo usada para publicar conteúdo tanto pela mídia russa quanto por músicos e autores de podcasts independentes. A Procuradoria-Geral chegou a solicitar a remoção pelo SoundCloud de conteúdo relacionado à guerra, mas não foi atendida.

Por que isso importa?

Desde o início da guerra na Ucrânia, no dia 24 de fevereiro, o Roskomnadzor acusa inúmeros veículos de publicarem “informações falsas” sobre a guerra. Nesse cenário, autoridades ameaçam multar ou bloquear aqueles que se recusem a apagar publicações sobre o conflito.

O governo contesta quaisquer relatos de bombardeios russos a cidades ucranianas e baixas civis, bem como textos que usam expressões como “ataque”, “invasão” ou “guerra”. Moscou exige que se fale em “operação militar especial” nas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk e determina que sejam publicadas apenas informações distribuídas por fontes do governo.

No início de março, a censura atingiu redes sociais como Facebook e Twitter, além de diversos sites informativos russos e estrangeiros em atividade no país. Eles foram parcialmente bloqueados em meio à repressão imposta por Moscou às vozes dissonantes durante a guerra.

A fim de legitimar a censura, o Legislativo da Rússia aprovou naquela mesma época uma lei que criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar “notícias falsas” sobre operações militares russas. Trata-se de mais uma ferramenta de censura do Kremlin para reprimir a oposição e silenciar os meios de comunicação não alinhados com o governo.

Oficialmente, o objetivo da normativa legal é “impedir o descrédito das forças armadas da Federação Russa durante suas operações para proteger os interesses da Federação Russa e de seus cidadãos, mantendo a paz e a segurança internacionais”.

De acordo com o texto legal, é proibido publicar conteúdo “contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia” ou “para desacreditar tal uso”, o que prevê uma pena de até três anos de prisão. A mesma punição se aplica àqueles que venham a pedir sanções à Rússia.

Em certos casos, o artigo prevê pena máxima de até dez anos de prisão, mas pode haver agravantes que venham a aumentar a sentença. Nos casos que a Justiça considere terem gerado “consequências sérias”, a punição sobe para até 15 anos.