Parlamentares e autoridades destacaram nesta quinta-feira (8) a defesa da democracia como um dos desafios impostos ao Brasil no BicentenĂĄrio da IndependĂȘncia. Durante sessão solene do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, em outros momentos da história, o paĂs esteve diante de "perĂodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritĂĄrios e repressivos". Para ele, a Constituição de 1988 representa "uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia".
— Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legĂtimo dos brasileiros aos Poderes constituĂdos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocrĂĄticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutĂĄvel, isso é irreversĂvel. Lembro que daqui a menos de um mĂȘs os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercĂcio cĂvico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto — a arma mais importante em uma democracia — não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violĂȘncia ou intolerância em face dos desiguais — destacou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas eleições do dia 2 de outubro.
— Este ano do BicentenĂĄrio da IndependĂȘncia brasileira coincide com eleições presidenciais e legislativas federais, distritais e estaduais. Destaco, portanto, a chance e os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformĂĄ-las em balizas coletivas — afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reforçou a necessidade de respeito às "liberdades constitucionais" dos brasileiros e à independĂȘncia entre os TrĂȘs Poderes.
— Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime polĂtico em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercĂcio, em nome do povo e para o povo brasileiro — afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o BicentenĂĄrio da IndependĂȘncia do Brasil, lamentou a ausĂȘncia do presidente da RepĂșblica, Jair Bolsonaro. Em referĂȘncia ao desfile cĂvico-militar de quarta-feira (7) com a presença do chefe do Poder Executivo, o parlamentar criticou o uso de sĂmbolos nacionais por "facções" que não representam a totalidade dos brasileiros.
— Peço desculpas ao chefes de Estado estrangeiros e missões diplomĂĄticas pela ausĂȘncia e pelo não encaminhamento de nenhuma mensagem a esta sessão da parte do atual magistrado da Nação. Os sĂmbolos que nos unem — a nossa bandeira, os nossos hinos — não pertencem a uma parte, a uma facão, a um partido. Eles pertencem a esta história, a todos os brasileiros, a estes 200 anos. A celebração do 7 de Setembro é de todos. Não de uma fação — disse Randolfe, que chamou atenção para a presença, na solenidade, dos ex-presidentes da RepĂșblica José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer, e às mensagens enviadas por Dilma Rousseff e Luiz InĂĄcio Lula da Silva.
Senado Federal