Mulher saudita é condenada a 34 anos de prisão por manifestação pacífica no Twitter

No dia 9 de agosto, o Tribunal Criminal Especializado (SCC, da sigla em inglês) de Riad condenou a ativista e acadêmica saudita da minoria xiita Salma al-Shehab, de 34 anos, a 34 anos de prisão. Ela é acusada de “perturbar a ordem pública” por usar o Twitter para endossar a opinião de ativistas que apoiam os direitos das mulheres. As informações são da ONG Human Rights Watch (HRW).

Salma, que é estudante de doutorado na Universidade de Leeds, no Reino Unido, foi detida durante uma visita à Arábia Saudita em dezembro de 2020. Segundo documentos judiciais analisados ??pela organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), ela ficou sob custódia em confinamento solitário por 285 dias antes de ser levada a julgamento. 

Ela recorreu da sentença alegando que não sabia que seus retuítes poderiam ser considerados um crime. A ativista ainda argumentou que seus dois mil seguidores formavam uma rede pequena demais para “perturbar a ordem e o tecido da sociedade”.

De acordo com os documentos da Justiça saudita, obtidos e traduzidos pelo jornal britânico The Guardian, Salma foi considerada culpada por “ajudar aqueles que buscam causar agitação pública e desestabilizar a segurança civil e nacional seguindo suas contas no Twitter“. No caso, por seguir e retuitar dissidentes e ativistas.

A doutorada, mãe de dois filhos pequenos, teve negado o acesso a representação legal durante toda a sua prisão preventiva, inclusive durante os interrogatórios. Segundo a HRW, a sentença é provavelmente a mais longa já imposta a uma mulher saudita por conta de uma manifestação pacífica nas redes sociais.

“Mesmo para a Arábia Saudita, a sentença de 34 anos imposta a Salma por expressão pacífica é absurda”, disse Sarah Yager, diretora da HRW em Washington. “As autoridades sauditas claramente se sentem empoderadas para esmagar qualquer dissidência e as mulheres sauditas em particular. Os Estados Unidos, a França e outros governos que abraçaram diplomaticamente o reino devem condenar imediata e publicamente esta decisão”.

A pena da ativista foi construída da seguinte maneira: oito anos de prisão por “apoiar aqueles que incitam o terrorismo”, dez anos por “fornecer apoio àqueles que procuram perturbar a ordem pública, minar o segurança da sociedade e a estabilidade do estado seguindo e retuitando”, cinco anos por “criar uma conta online para cometer qualquer um dos atos proibidos pela lei de contraterrorismo” e mais cinco anos por “transmitir rumores falsos e maliciosos”.

A Justiça saudita não esclareceu quais foram os tuítes de Salma que a levaram ao cárcere. A HRW analisou a conta da ativista e constatou que a maioria dos tweets de 2018 para cá falava sobre sua família e questões de direitos das mulheres na Arábia Saudita. Nenhum defendia ou endossava a violência.

Por que isso importa?

A Arábia Saudita é governada em um sistema de monarquia absolutista, com fortíssima repressão e controle rígido por parte do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, líder de facto do país. Perseguições a jornalistas, oponentes e membros considerados inconvenientes da gigantesca família real são perseguidos de forma implacável.

Um caso que ficou conhecido no país envolvendo direitos das mulheres foi o da ativista Loujain al-Hathloul. Ela foi presa em maio de 2018 por liderar uma campanha para permitir que mulheres dirijam no país. Poucas semanas depois, o governo saudita suspendeu a proibição, mas manteve a jovem presa.

Em fevereiro de 2021, com o objetivo de garantir uma interlocução positiva no início do governo de Joe Biden, que havia prometido uma postura mais dura contra o regime, Loujain foi solta.

A ativista, que ganhou evidência global como símbolo da busca por direitos das mulheres sauditas, teve apenas parte de sua sentença suspensa. Ela foi condenada a prestar serviços comunitários no restante da pena e ficou proibida de sair do país por cinco anos. Também ficou impossibilitada de conversar com a imprensa internacional e participar de ações que questionem o regime.

Nem o “sangue azul” escapa da repressão. A princesa Basmah bint Saud bin Abdulaziz al-Saud, que além de membro da família real é empresária e ativista de direitos humanos, ficou três anos após ser presa sem qualquer acusação acompanhada da sua filha, Souhoud Al Sharif. Ela foi libertada no começo deste ano.