STF dá cinco dias para governo explicar ação contra Monkeypox

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15), que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e governadores dos estados e do Distrito Federal prestem informações, em cinco dias, sobre as ações de prevenção e combate à Varíola dos Macacos.

As informações são para uma ação aberta no STF, a pedido do PSB, que acusa omissão da União e inexistência de um plano nacional de combate à disseminação da Monkeypox.

O partido entrou com uma ação chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). 

Nela, o PSB acusa “total inércia por parte da União sobre o tema”. “Inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas.”

O PSB – partido aliado do PT na disputa presidencial das Eleições 2022 – pede que o STF determine imediatamente que o governo federal e os estados elaborem um plano nacional “operacional e eficiente, segundo critérios técnicos e científicos” de combate à disseminação da doença.

Moraes determinou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso.

Informações SBT News