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STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
bolsonaro

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

  • 17/05/2024
  • 14:20:28
  • Geral
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

  • 17/05/2024
  • 11:18:47
  • Geral
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
renegociação

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...

STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro
Política

STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
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STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...

  • 16/05/2024
  • 20:14:36
  • Geral
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
stf

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...

  • 16/05/2024
  • 20:14:18
  • Geral
stf

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da...

  • 16/05/2024
  • 18:14:24
  • Geral
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
stf

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...

  • 16/05/2024
  • 15:13:18
  • Geral
TSE aprova norma contra candidaturas
Colunistas ICL

TSE aprova norma contra candidaturas "laranjas" de mulheres nas eleições

Por Karla Gamba O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16/5) uma norma para coibir candidaturas...

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