STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
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"Seu viado", "Fulano é mão quebrada".
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...
Por Karla Gamba O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16/5) uma norma para coibir candidaturas...