Por que preservação de margens de rios gera debate no STF
Pouco antes das enchentes, governo do Rio Grande do Sul flexibilizou uso de Áreas de Proteção Permanente, as APP.
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo do Estado de São Paulo, sob...
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...
A PF (Polícia Federal) localizou provas de que um grupo de delegados e policiais federais que foi cedido para a Agência Brasileira de Inteligência
O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, deu o prazo de 72 horas para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas explique um...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de...