Por que preservação de margens de rios gera debate no STF
Pouco antes das enchentes, governo do Rio Grande do Sul flexibilizou uso de Áreas de Proteção Permanente, as APP.
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Encontramos 5309 resultados para o termo supremo
Lava Jato
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...
- 29/05/2024
- 20:58:38
- Geral
Lava Jato
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...
- 29/05/2024
- 20:57:20
- Geral
Câmeras corporais
Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo do Estado de São Paulo, sob...
- 29/05/2024
- 19:57:33
- Geral
Política
Mendonça decide que lei da "saidinha" não retroage para quem ganhou benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que...
- 29/05/2024
- 18:58:17
- Política
André Mendonça
Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...
- 29/05/2024
- 18:57:59
- Geral
eleições 2024
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...
- 29/05/2024
- 15:56:32
- Geral
Abin
PF encontra provas de que Abin abastecia gabinete do ódio e Allan dos Santos
A PF (Polícia Federal) localizou provas de que um grupo de delegados e policiais federais que foi cedido para a Agência Brasileira de Inteligência
- 29/05/2024
- 12:57:44
- Política
São Paulo
STF dá 72h para Tarcísio explicar função de ligar e desligar câmera corporal de policiais
O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, deu o prazo de 72 horas para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas explique um...
- 29/05/2024
- 12:57:28
- Política
Candidatas
STF volta a derrubar restrição de mulheres em concurso da PM de Goiás
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de...
- 28/05/2024
- 22:53:19
- Geral
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