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Encontramos 5246 resultados para o termo stf

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
Artigos

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões, um...

  • 30/05/2024
  • 13:03:21
  • Geral
Por que preservação de margens de rios gera debate no STF
Geral

Por que preservação de margens de rios gera debate no STF

Pouco antes das enchentes, governo do Rio Grande do Sul flexibilizou uso de Áreas de Proteção Permanente, as APP.

  • 30/05/2024
  • 06:01:39
  • Geral
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
Lava Jato

Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...

  • 29/05/2024
  • 20:58:38
  • Geral
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
Lava Jato

Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...

  • 29/05/2024
  • 20:57:20
  • Geral
Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo
Câmeras corporais

Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo do Estado de São Paulo, sob...

  • 29/05/2024
  • 19:57:33
  • Geral
Mendonça decide que lei da
Política

Mendonça decide que lei da "saidinha" não retroage para quem ganhou benefício

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que...

Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
André Mendonça

Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...

  • 29/05/2024
  • 18:57:59
  • Geral
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
eleições 2024

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

  • 29/05/2024
  • 15:56:32
  • Geral
PF encontra provas de que Abin abastecia gabinete do ódio e Allan dos Santos
Abin

PF encontra provas de que Abin abastecia gabinete do ódio e Allan dos Santos

A PF (Polícia Federal) localizou provas de que um grupo de delegados e policiais federais que foi cedido para a Agência Brasileira de Inteligência

STF dá 72h para Tarcísio explicar função de ligar e desligar câmera corporal de policiais
São Paulo

STF dá 72h para Tarcísio explicar função de ligar e desligar câmera corporal de policiais

O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, deu o prazo de 72 horas para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas explique um...

Jornalista Luciana Pombo

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