Cláudio Castro é "mandante" dos cargos secretos, diz relator ao votar por cassação
Por Igor Mello O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, corregedor do TRE-RJ e relator dos dois processos sobre o escândalo dos
Encontramos 2991 resultados para o termo julgamento
Por Igor Mello O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, corregedor do TRE-RJ e relator dos dois processos sobre o escândalo dos
Por Igor Mello As defesas de cinco dos 13 investigados nas ações eleitorais que podem cassar o governador Cláudio Castro e seus...
COM ASSESSORIAS – No mês da luta antimanicomial, a área de saúde mental da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...
Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, a segurança é uma preocupação da população, houve...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da...