AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal...
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Policiais militares da reserva darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares no estado de São...
O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei do...
O governo de São Paulo afirma que as escolas cívico-militares não ferem a Constituição e promovem direitos humanos, civismo, respeito às...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação em que defende a...
O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo,
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de...
Por Raquel Lopes e Cézar Feitoza, da Folhapress O Exército vai alterar uma portaria publicada há duas semanas para aumentar de...
Por Guilherme Seto (Folhapress) – O PSOL enviou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que
Por Isabela Palhares (Folhapress)- O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (27) a lei de...