Notícias sobre advocacia geral da uniao agu

Samarco

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no...

07/05/2024
12:02:22
Geral

Rio Grande do Sul

AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população

07/05/2024
10:02:24
Geral

Advocacia Geral da União (AGU)

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na quinta (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de...

05/04/2024
09:13:45
Geral

Violência sexual

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende...

24/01/2024
06:32:32
Geral

Lixo em Curitiba

Cidade pode ganhar novos aterros sanitários

Um processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode obrigar cidades a retirarem seus aterros sanitários de onde estão atualmente....

18/01/2024
10:39:23
Grande Curitiba

Laboratório de inovação

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi...

16/01/2024
10:20:27
Política

Ditadura

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...

10/01/2024
12:33:36
Política

Garimpo Ilegal

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta...

09/01/2024
13:21:36
Política

Vacina

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro,...

18/12/2023
23:35:39
Geral

Marco Temporal

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram...

15/12/2023
03:02:25
Política

Homepage

CATEGORIAS

BLOGS E COLUNAS

MAIS CONTEÚDOS

PÁGINAS

Contato

Resultado da Busca