Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro...
Tramita perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho de motoristas que prestam...
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação...
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por...
Utilizando-se de uma "brecha" na legislação, candidatos à vagas em universidades, sobretudo em cursos de medicina, têm gastado até R$ 18 mil com
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro, do União Brasil...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, as ações que pediam a cassação do mandato do senador...