Entenda as regras do indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa sexta-feira, 23 de dezembro, o indulto natalino, que é o perdão total ou...
Encontramos 872 resultados para o termo Tortura
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
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Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto...
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de...
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele...
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