Entenda as regras do indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa sexta-feira, 23 de dezembro, o indulto natalino, que é o perdão total ou...
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Encontramos 872 resultados para o termo Tortura
SALVO EXCEÇÕES
Lula publica indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados pelo 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
- 23/12/2023
- 09:02:52
- Geral
Luiz Inácio Lula da Silva
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
- 23/12/2023
- 08:02:45
- Política
Luiz Inácio Lula da Silva
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
- 23/12/2023
- 08:02:21
- Geral
Cotidiano
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
- 22/12/2023
- 14:56:55
- Geral
perdão da pena
Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto...
- 22/12/2023
- 14:56:40
- Política
Câmara Municipal de Maceió
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
- 22/12/2023
- 13:56:24
- Geral
MPF
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de...
- 20/12/2023
- 16:46:33
- Política
Tortura
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele...
- 20/12/2023
- 13:44:51
- Geral
Tortura
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele...
- 20/12/2023
- 13:44:32
- Geral
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