PTB questiona leis complementares do Ceará sobre contratação temporária
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará...
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Encontramos 445 resultados para o termo Toffoli
STF
- 31/12/2021
- 14:23:38
- Política
Política
Centrão pediu que Bolsonaro parasse de atacar urnas para manter aliança
MARIANNA HOLANDA, JULIA CHAIB E MATEUS VARGAS Após contestar as urnas eletrônicas por mais de dois anos, o presidente Jair...
- 22/12/2021
- 09:13:53
- Geral
Nota
STF forma maioria para retomar liberação das emendas do relator
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou na última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas do...
- 17/12/2021
- 10:35:56
- Política
Notícia
PGR diz que Bolsonaro não incitou ataques a jornalistas na Itália
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), defendendo as...
- 13/12/2021
- 20:04:32
- Política
STF
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto...
- 13/12/2021
- 10:02:36
- Política
STF
PTB questiona normas que exigem ?passaporte da vacina? em seis estados e na cidade do Rio de Janeiro
Segundo o partido, as normas violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, mais especificamente os relativos...
- 09/12/2021
- 17:37:29
- Política
STF
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (9), ações sobre dispensa de...
- 09/12/2021
- 14:36:32
- Política
Política
Disputa entre Fux e Gilmar trava julgamento e provoca pressão do Congresso no STF
Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou as ações de pauta por causa da dificuldade para chegar a...
- 05/12/2021
- 12:06:55
- Geral
Justiça
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a constitucionalidade do novo marco legal do...
- 02/12/2021
- 19:44:33
- Política
STF
Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a...
- 01/12/2021
- 22:38:33
- Política
Editorias
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