União e Espírito Santo rejeitam proposta de repactuação de Mariana: 'condições inadmissíveis'
A União e o Espírito Santo rejeitaram, nesta sexta-feira (3), o acordo de repactuação oferecido pelas empresas Samarco,...
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Encontramos 288 resultados para o termo TRF
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TRF4 proíbe pulverização aérea de agrotóxico em fazenda que faz fronteira com assentamento em Tapes (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proíbiu a pulverização aérea de agrotóxico em fazenda de...
- 02/05/2024
- 12:18:50
- Geral
liminar
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
- 27/04/2024
- 13:19:19
- Geral
Caso Samarco
Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em
- 26/04/2024
- 12:14:11
- Geral
IAT
TRF adia julgamento de recurso contra liminar que liberou projeto da Ponte de Guaratuba
Canteiro de obras, ao lado do embarque do ferry boat | foto: Gustavo Aquino/ Correio do Litoral – 12/abril/2024 O Tribunal Regional Federal da...
- 26/04/2024
- 12:13:19
- Litoral
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Tião Galinha e a Lei de Terras para o Tocantins
Tião Galinha, o personagem de Renascer, está disposto a entregar a vida do seu filho para o Diabo, em troca de enriquecer – sua...
- 21/04/2024
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- 13:07:02
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Conselho de Administração
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo...
- 17/04/2024
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- 17/04/2024
- 10:55:39
- Geral
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