Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90
Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal...
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Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal...
Por maioria dos votos, STF entendeu que suspensão de direitos políticos por condenação criminal não alcança direitos civis e sociais.
Os consumidores mato-grossenses podem concorrer a R$ 900 mil em prêmios no mensal do Programa Nota MT.
Empresa de Marcelo Pitta já recebeu ao menos R$ 597 milhões. Empresário ainda responde a ações relativas a denúncias de fraude em licitação
Grupo de jovens se conheceu em fóruns na internet e eles se aproveitavam das falhas de segurança dos sites oficiais. Adolescente diz que criou...
Decisão do CNJ foi unânime. Marlos Augusto Melek atua na Vara do Trabalho de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Defesa dele...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, acolheu o pedido de suspensão da liminar...
Desembargador atendeu pedido da ANTT, responsável pelo edital de concessão, e entendeu que comunidades quilombolas podem ser ouvidas na fase se...
Decisão do desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cassou a liminar que suspendia...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (19) o processo disciplinar aberto contra o juiz...