STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça...
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A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Implicado no caso Marielle e preso de forma preventiva no último domingo (24) sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da...
O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do...
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