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Encontramos 5197 resultados para o termo Supremo

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 11:29:23
  • Geral
CCJ analisa pedido sobre prisão de Chiquinho Brazão nesta terça
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CCJ analisa pedido sobre prisão de Chiquinho Brazão nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados marcou para as 14h desta terça-feira...

  • 26/03/2024
  • 10:29:53
  • Geral
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
Embaixada da Hungria

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça...

  • 26/03/2024
  • 10:29:35
  • Geral
Pai de Mauro Cid presta novo depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (26)
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O general da reserva do Exército Mauro César Lourena Cid irá prestar depoimento à Polícia Federal (PF), às...

  • 26/03/2024
  • 10:29:23
  • Geral
Alexandre de Moraes dá 48 horas para Jair Bolsonaro explicar hospedagem de dois dias na embaixada da Hungria
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

  • 26/03/2024
  • 08:29:33
  • Geral
Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
Demarcação de Terras Indígenas

Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra...

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Política

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Prisão de Chiquinho Brazão será votada pela Câmara nesta terça (26); tendência é de manutenção
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Implicado no caso Marielle e preso de forma preventiva no último domingo (24) sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da...

  • 26/03/2024
  • 06:27:53
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Embaixador húngaro é chamado ao Itamaraty para falar sobre Bolsonaro
embaixador da Hungria

Embaixador húngaro é chamado ao Itamaraty para falar sobre Bolsonaro

O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do...

embaixador da Hungria

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