Notícias sobre Supremo Tribunal Federal [Página 4]

Domingos Brazão

Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão

Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das...

11/06/2024
22:07:16
Saúde

medida provisória

Governo não tem "plano B" para MP do PIS/Cofins, diz Haddad

A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.

11/06/2024
22:07:13
Economia

CNJ

CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do

11/06/2024
22:07:11
Geral

Política

Itamaraty pede informações ao governo argentino sobre os 143 foragidos dos atos de 8 de Janeiro

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou uma consulta formal à Argentina em busca de...

11/06/2024
17:37:56
Geral

Lula

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...

11/06/2024
16:06:45
Geral

Rio de Janeiro

Candidatas a vaga na PM não precisam apresentar exame ginecológico

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Justiça determinou o fim da exigência de exames ginecológicos de candidatas em...

11/06/2024
14:37:29
Polícia

PL antiaborto

Câmara pode avançar com PL antiaborto nesta terça (11) enquanto homenageia movimento 'pró-vida'

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 1904/2024, que iguala o aborto acima de 22 semanas ao crime de...

11/06/2024
11:37:09
Política

linguagem neutra

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem

10/06/2024
22:07:33
Geral

MARCO TEMPORAL/STF/AGU/MANIFESTAÇÃO

Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras...

10/06/2024
22:06:38
Geral

País

Barroso determina que Tarcísio siga normas do governo federal para câmeras na PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governador Tarcísio de Freitas siga as...

10/06/2024
19:07:05
Política

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