STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de...
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O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7) abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que...
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “não há como enfrentar a...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não...