Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que...
Por Ayrton Centeno, do Brasil de Fato O Código Ambiental do Rio Grande do Sul foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar...
O primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, anunciou nesta segunda-feira (29) que permanecerá à frente do...
Em uma sessão marcada por intensa polarização política e ataques pessoais entre parlamentares, a Comissão de...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas,...
O PcdoB de Almirante Tamandaré teve uma debandada na semana passada. O ex-presidente Gersinho do Piekas decidiu deixar o partido com o grupo...
Durante o período da "janela partidária", que durou 30 dias, e foi de 7 de março a 5 de abril, 19 vereadores da Câmara...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à...