Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre
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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior...
Por Rafael Cardoso, da Agência Brasil Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de...
Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: "o tempo ajuda a curar as feridas".
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A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...
Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por "racismo reverso", que teria
O senador Romário (PL-RJ) e o vereador carioca e vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz (PL), estão sendo investigados pela Polícia...