Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...
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Encontramos 752 resultados para o termo STJ
Faculdade Privada
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos,...
- 13/05/2024
- 11:57:20
- Educação
brasil
Motorista do Porsche chega à Penitenciária de Tremembé; saiba mais sobre 'presídio dos famosos'
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche envolvido no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da...
- 11/05/2024
- 13:41:34
- Geral
Caso Eloá
Motorista do Porsche chega à Penitenciária de Tremembé, conhecido como "presídio dos famosos"
Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche envolvido no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ingressou...
- 11/05/2024
- 13:41:29
- Geral
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STJ adia julgamento de dono de bar acusado de estuprar 12 mulheres em Brasília
O julgamento de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, em Brasília, acusado de ter estuprado 12 mulheres, foi adiado...
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TSE
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no...
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Porsche
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do...
- 07/05/2024
- 18:03:42
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Porsche
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- 07/05/2024
- 17:03:23
- Geral
futebol
John Textor é multado pelo STJD; R$ 60 mil serão destinados a vítimas das chuvas no RS
John Textor se livrou da suspensão pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) durante o julgamento a respeito das...
- 07/05/2024
- 01:59:50
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Sônia Maria de Jesus
Caso Sônia é desastroso para combater trabalho escravo, alerta auditor
A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análoga...
- 06/05/2024
- 21:59:20
- Política
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