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Encontramos 769 resultados para o termo STJ

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
Brasil

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre

  • 05/06/2024
  • 03:40:35
  • Geral
Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE
Cotidiano

Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior...

  • 04/06/2024
  • 03:40:06
  • Geral
Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão:
? Manchete Ilustrada

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: "Tortura grande", diz mãe

Por Rafael Cardoso, da Agência Brasil Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de...

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão:
Mirtes Renata Santana

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: "tortura grande", diz mãe

Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: "o tempo ajuda a curar as feridas".

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão:
Mirtes Renata Santana

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: "tortura grande", diz mãe

Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: "o tempo ajuda a curar as feridas".

  • 02/06/2024
  • 11:33:53
  • Geral
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Provas

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...

  • 30/05/2024
  • 12:04:02
  • Geral
Emenda da LDO que menciona "'invasões e ocupações de terra' é desconectada da realidade", diz MST
Últimas Notícias

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Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...

  • 30/05/2024
  • 07:03:14
  • Geral
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
eleições 2024

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

  • 29/05/2024
  • 15:56:32
  • Geral
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Alagoas

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por "racismo reverso", que teria

  • 29/05/2024
  • 13:57:03
  • Geral
Delator aponta Romário e Marcos Braz em esquema de corrupção, diz site
Corrupção

Delator aponta Romário e Marcos Braz em esquema de corrupção, diz site

O senador Romário (PL-RJ) e o vereador carioca e vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz (PL), estão sendo investigados pela Polícia...

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