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Encontramos 764 resultados para o termo STJ

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Provas

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...

  • 30/05/2024
  • 12:04:02
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Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...

  • 30/05/2024
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eleições 2024

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O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

  • 29/05/2024
  • 15:56:32
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Alagoas

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O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por "racismo reverso", que teria

  • 29/05/2024
  • 13:57:03
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Corrupção

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O senador Romário (PL-RJ) e o vereador carioca e vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz (PL), estão sendo investigados pela Polícia...

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Por Caio Barretto Briso Uma das maiores nadadoras da história do Brasil — quinta mais rápida do mundo nos 400 metros medley...

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Por Italo Nogueira (Folhapress) — Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
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Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...

  • 24/05/2024
  • 10:15:08
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