Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...
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Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral...
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por "racismo reverso", que teria
O senador Romário (PL-RJ) e o vereador carioca e vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz (PL), estão sendo investigados pela Polícia...
Por Igor Carvalho (Brasil de Fato) — Um relatório produzido pela Polícia Federal (PF), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Por Caio Barretto Briso Uma das maiores nadadoras da história do Brasil — quinta mais rápida do mundo nos 400 metros medley...
Por Italo Nogueira (Folhapress) — Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não