Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão
Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das...
Encontramos 5340 resultados para o termo STF
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A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou uma consulta formal à Argentina em busca de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 1904/2024, que iguala o aborto acima de 22 semanas ao crime de...
Maior campeonato de seleções de futebol da Europa ocorre de 14 de junho a 14 de julho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governador Tarcísio de Freitas siga as...