Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda...
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Encontramos 197 resultados para o termo Proposta Lei Icms
Política
- 26/12/2022
- 17:35:17
- Política
Política
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias propostas de emenda à...
- 26/12/2022
- 09:33:14
- Política
Economia
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20)...
- 23/12/2022
- 03:16:26
- Economia
Economia
Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo
Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as atividades financiáveis...
- 15/12/2022
- 11:30:32
- Economia
Política
Projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional volta a ser debatido na Assembleia
COM ASSESSORIAS – A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na segunda-feira (12) duas sessões plenárias, sendo uma...
- 10/12/2022
- 14:52:13
- Grande Curitiba
ICMS
Estados pagam pela demagogia federal
Governadores tentam reconstituir o ICMS para superar as perdas bilionárias causadas aos Estados pelas bondades eleitorais de Bolsonaro, que feriram...
- 08/12/2022
- 15:20:34
- Política
Paraná
Alep aprova projeto que permite terceirização de presídios do Paraná
Os deputados estaduais aprovaram na sessão de ontem (terça, 6) o projeto de lei que autoriza a terceirização dos serviços prestados em...
- 07/12/2022
- 16:32:15
- Polícia
Cotidiano
Após aprovação da Alep, Paraná tem ICMS mais caro do país
Deputados estaduais do Paraná, aprovaram nesta quarta-feira (30) projeto de lei que aumenta a chamada alíquota base do...
- 01/12/2022
- 09:51:13
- Economia
Paraná
Pacote de projetos prevê criação de nove secretarias no Paraná
O pacote de propostas enviado pelo governo do Paraná à Assembleia Legislativa deve ser votado nesta semana. A expectativa é do...
- 22/11/2022
- 08:47:26
- Geral
Consumidor
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao...
- 21/11/2022
- 11:41:15
- Economia
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