SP: autor retira projeto que prevê multas para quem distribui marmitas
Diante da repercussão negativa, nas redes sociais, do projeto que previa multas de R$ 17 mil a quem distribuísse marmitas aos sem teto...
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Pessoas em situação de rua poderão ter reserva de 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos,...
Hoje (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, a Radioagência Nacional está lançando mais um episódio...
O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
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Na última sexta-feira (21), a equipe da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Pato Branco participou do Encerramento da II Caravana...
Em meio à perda de força do PL 1.904/2024, conhecido como Projeto de Lei do Aborto, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) articula a...
A comunidade Canaã, localizada no município paraibano de Santa Rita, onde antigamente existia o Engenho de mesmo nome, sofre reiteradas investidas...
A 20ª Sessão Ordinária marcou o início da tramitação de nove Projetos de Lei (55/2024, 84/2024, 85/2024.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),