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Encontramos 642 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar

Plataforma traz dados inéditos sobre comunidades terapêuticas no país
Plataforma

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Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos...

  • 29/06/2024
  • 13:17:06
  • Geral
Prefeito Rudão entrega projetos de lei do novo Plano Diretor de Pontal na Câmara
plano diretor

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Após quase 12 meses de discussões, realização de oficinas e audiências públicas, a Prefeitura de Pontal do...

Dívida dos estados estará na pauta de encontro entre Lula e Pacheco
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A semana deve começar com expectativa de reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula, para tratar da...

  • 16/06/2024
  • 10:10:11
  • Geral
Nesta terça, Câmara vota criação de 839 vagas na Educação de Curitiba
Curitiba

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Os dois projetos de lei da Prefeitura de Curitiba, que criam 839 vagas na Secretaria Municipal de Educação (SME), serão votados pelos vereadores...

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"Eu não desisto deste país": uma entrevista recente de Maria da Conceição Tavares

A melhor forma de homenagear Maria da Conceição Tavares, que morreu neste sábado (8), é divulgar suas ideias.

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Senado

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Reforma Tributária

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Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...

Sicredi homenageia presidente da Frencoop, Arnaldo Jardim, em celebração da conquista de 8 milhões de associados
Toledo

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Instituição financeira cooperativa pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, oSicredi celebra a marca de 8 milhões de associados em todo o

  • 04/06/2024
  • 12:41:55
  • Geral
Congresso derruba veto e volta a proibir 'saidinha' de presos
Cotidiano

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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...

  • 29/05/2024
  • 07:55:51
  • Geral
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