Política Curitiba

Nesta terça, Câmara vota criação de 839 vagas na Educação de Curitiba

Os dois projetos de lei da Prefeitura de Curitiba, que criam 839 vagas na Secretaria Municipal de Educação (SME), serão votados pelos vereadores da capital do Paran√° nesta terça-feira (18).

Por Grande Curitiba

14/06/2024 às 13:09:35 - Atualizado h√°
Foto: Câmara Municipal de Curitiba

Os dois projetos de lei da Prefeitura de Curitiba, que criam 839 vagas na Secretaria Municipal de Educação (SME), serão votados pelos vereadores da capital do Paran√° nesta terça-feira (18). Em regime de urg√™ncia, os projetos do Executivo serão debatidos primeiro, j√° no in√≠cio da Ordem do Dia, pois "trancam a pauta" at√© o plen√°rio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidir sobre eles. Uma iniciativa abre 300 vagas de auxiliar de serviços escolares e a outra cria 539 vagas de professores de Educação Infantil.

O primeiro na fila dos regimes de urg√™ncia de terça-feira √© o projeto que cria 300 vagas de auxiliares de serviços escolares (ASE), protocolado na CMC pelo Executivo no final de maio (005.00066.2024), e que ainda estava sob an√°lise da Procuradoria Jur√≠dica. Entre as atribuições do cargo estão o acompanhamento de crianças e estudantes nos hor√°rios de entrada e sa√≠da, inspecionar as depend√™ncias do estabelecimento e prestar assist√™ncia em caso de problemas e dificuldades.

Na lei atual, a estimativa de auxiliares √© de 998, mas com o novo projeto de lei, passar√° a 1.298. A atualização da norma constar√° no anexo III-A da lei municipal 16.198/2023. Os cargos são todos de preenchimento via concurso p√ļblico e devem atender à demanda da Secretaria Municipal da Educação (SME), decorrente da expansão do atendimento integral e da implementação de novas unidades de Ensino Fundamental. O impacto financeiro ser√° de R$ 16,8 milhões em 2025.

Vagas para Educação Infantil acompanham ampliação de CMEIs

Depois das vagas para ASE, a Câmara de Curitiba votar√° a criação de 539 vagas de professor de Educação Infantil. O projeto de lei foi enviado ao Legislativo pela Prefeitura de Curitiba no dia 11 de junho, prevendo um impacto financeiro de R$ 50,8 milhões em 2025. "At√© 2016, Curitiba contava com apenas 186, agora j√° tem 237 CMEIs. Foram entregues 51 unidades pela atual gestão [do prefeito Rafael Greca]", argumentou Tico Kuzma (PSD), l√≠der do governo, usando a ampliação da rede como justificativa para a votação em regime de urg√™ncia.

Para criar as vagas, o Executivo precisa da autorização da Câmara de Curitiba para alterar o anexo III da lei municipal 16.201/2023, incorporando as 539 novas vagas às 5.461 j√° existentes (005.00072.2024). Se o Legislativo der seu aval à proposta da Prefeitura de Curitiba, a SME atingir√° a marca de 6 mil profissionais deste cargo dedicados a trabalhar nas creches p√ļblicas da cidade. "H√° a intenção de 5 novas construções de CMEIs, 2 com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano", complementou Kuzma, na semana passada, em plen√°rio.

Título ao Instituto Nova Vida de Pesquisa e Desenvolvimento será votado

No final da Ordem do Dia de terça-feira, após as urg√™ncias e os projetos em segundo turno, entrar√° em votação o pedido de Declaração de Utilidade P√ļblica para o Instituto Nova Vida de Pesquisa e Desenvolvimento (INV) (014.00005.2024). A requisição foi apresentada por Tico Kuzma (PSD) e busca facilitar a assinatura de conv√™nios da entidade com o Poder P√ļblico. No relatório de atividades, o instituto registrou projetos de revitalização urbana, reabilitação de edif√≠cios históricos, desenvolvimento de corredores culturais e fomento ao empreendedorismo, por exemplo.

Regida pela lei complementar municipal 117/2020, a Declaração de Utilidade P√ļblica concedida pela CMC √© necess√°ria, por exemplo, para que as organizações da sociedade civil (OSCs) possam firmar conv√™nios com o poder p√ļblico. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Não est√° prevista a estreia de projetos de lei na Ordem do Dia de quarta-feira (19), apenas as votações em segundo turno da criação de vagas na Educação e da concessão do t√≠tulo ao INV, se aprovados na v√©spera.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Comunicar erro

Coment√°rios Comunicar erro

Jornalista Luciana Pombo

© 2024 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo
Acompanhantes GoianiaDeusas Do Luxo