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Encontramos 284 resultados para o termo Processos Judiciais

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Rio Grande do Sul

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...

  • 08/06/2024
  • 09:41:38
  • Geral
CNJ decide abrir processo disciplinar contra magistrados da Lava Jato
Política

CNJ decide abrir processo disciplinar contra magistrados da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7) abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro...

Lira quer acelerar votação de projeto que equipara penas por aborto e homicídio
? Manchete Textual

Lira quer acelerar votação de projeto que equipara penas por aborto e homicídio

Por Victoria Azevedo (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações

Justiça do Trabalho do PR doa mais de R$ 1,3 mi para o RS
Cotidiano

Justiça do Trabalho do PR doa mais de R$ 1,3 mi para o RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destinou mais de R$ 1,3 milhão como forma de ajuda à...

  • 05/06/2024
  • 08:10:51
  • Geral
PEC das Drogas: Comissão comandada por bolsonarista discute texto esta semana
Política

PEC das Drogas: Comissão comandada por bolsonarista discute texto esta semana

Por Lucas Pordeus León, da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Maconha

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Maconha

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Provas

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...

  • 30/05/2024
  • 12:04:02
  • Geral
Investimentos do Paraná cresceram 302,3% nos últimos cinco anos
Cotidiano

Investimentos do Paraná cresceram 302,3% nos últimos cinco anos

Os investimentos do Governo do Paraná registraram aumento de 302,3% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024,...

  • 29/05/2024
  • 01:53:50
  • Geral
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Aborto

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e...

  • 24/05/2024
  • 20:17:42
  • Geral
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