Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...
Encontramos 284 resultados para o termo Processos Judiciais
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7) abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro...
Por Victoria Azevedo (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destinou mais de R$ 1,3 milhão como forma de ajuda à...
Por Lucas Pordeus León, da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne...
Os investimentos do Governo do Paraná registraram aumento de 302,3% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e...