Para advogada, aliar lei e pressão popular é fundamental para garantir direito à moradia
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
Encontramos 252 resultados para o termo Procedimento Administrativo
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
Nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido tema recorrente no cenário jurídico brasileiro,
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas
Agricultores e pecuaristas espanhóis levaram seus tratores ao centro de Madri nesta quarta-feira (21) para protestar pelas dificuldades do...
Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no...
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que...
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que...
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui.
O coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) acionou o Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, (5), para pedir o...
Contribuintes já podem organizar as finanças referentes ao pagamento obrigatório do IPTU 2024. O pagamento inicial pode ser feito até